Política de Privacidade

[TEMPLATE_COMPANY_NAME]

CNPJ: [TEMPLATE_CNPJ]

Endereço: [TEMPLATE_COMPANY_ADDRESS]

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [TEMPLATE_DPO_EMAIL]

• Dados de cadastro: email, nome de exibição, senha (hasheada)
• Dados de uso: projetos criados, gerações de firmware, logs de erro, endereço IP, user-agent
• Dados de pagamento: processados via Stripe (não armazenamos número de cartão). Armazenamos apenas identificadores de transação e últimos 4 dígitos.
• Dados de autenticação: tokens JWT, sessões ativas, MFA secrets (criptografados)
• Comunicações: emails trocados com suporte, tickets abertos

• Execução de contrato: prestação do serviço de geração de firmware, billing, suporte
• Obrigação legal: retenção de registros fiscais por 5 anos (CTN, Lei 8.137/90)
• Legítimo interesse: prevenção de fraudes, segurança da plataforma, melhoria do produto
• Consentimento: cookies analíticos, comunicações de marketing

Compartilhamos dados estritamente com operadores que nos ajudam a operar a plataforma:

• Stripe Inc. (pagamentos) — Política
• Firebase/Google Cloud (autenticação) — Política
• Anthropic (geração de código via Claude) — Política
• MinIO/Storage (arquivos de firmware gerados)
• SendGrid (emails transacionais)

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Alguns operadores estão fora do Brasil (EUA, Europa). Garantimos que:

• Operadores oferecem padrão de proteção compatível com LGPD (adequação, cláusulas-padrão contratuais ou Privacy Shield/sucessores)
• Dados sensíveis são criptografados em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256)

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 30 dias após exclusão (para reversão)
• Registros fiscais/faturas: 5 anos (obrigação legal)
• Logs de auditoria: 90 dias
• Backups: 30 dias (criptografados)
• Após exclusão: PII removido em até 30 dias; dados agregados anônimos podem ser mantidos indefinidamente

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados (formato JSON)
• Eliminação dos dados pessoais (com exceções legais)
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento

Para exercer esses direitos, acesse Configurações → Privacidade ou envie email para [TEMPLATE_DPO_EMAIL]. Resposta em até 15 dias.

Usamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e, com seu consentimento, cookies analíticos (PostHog) e de marketing. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento no banner de consentimento.

• Senhas hasheadas com bcrypt cost 12+
• Autenticação multifator (TOTP) disponível
• JWT com expiração de 7 dias (refresh: 30 dias)
• TLS 1.2+ em todas as comunicações
• HSTS habilitado (force HTTPS)
• Rate limiting agressivo em endpoints sensíveis
• Auditoria de todas as ações sensíveis
• Backups diários criptografados

Para qualquer dúvida sobre privacidade ou tratamento de dados:

[TEMPLATE_COMPANY_NAME]

Email DPO: [TEMPLATE_DPO_EMAIL]

Endereço: [TEMPLATE_COMPANY_ADDRESS]

Alterações materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email e notificação no produto. Versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação ao DPO.

Esta política é regida pela legislação brasileira (LGPD e Código Civil). Foro eleito: Comarca de [TEMPLATE_FORO_COMARCA] / [TEMPLATE_FORO_UF].